*PROCON Sarandi continua diligências em postos de combustíveis*
Em diligências nas revendas de combustíveis da cidade desde o dia 07 de março, investigação preliminar do PROCON Sarandi, aponta que as Distribuidoras de combustíveis já haviam aumentado os preços, aparentemente injustificado aos Postos, e os Postos repassaram esse aumento ao consumidor final, tudo isso, dias antes do anúncio oficial da Petrobrás ocorrido na manhã do dia 10 de março, para entrar em vigor no dia seguinte.
Os autuados deverão responder e se defender dentro do processo administrativo, e caso as respostas não sejam plausíveis, a multa pode chegar a R$ 6 milhões. O Órgão também está expedindo notificações aos Sindicatos das Distribuidoras e do Comércio Varejista de Combustíveis do Paraná, para que apresentem manifestação acerca do aumento de preços dos combustíveis, antes do reajuste da Petrobrás. Além disso, o Órgão também deverá expedir ofício ao Ministério Público encaminhando as documentações evidenciando a alta no preço dos combustíveis das distribuidoras e postos de combustíveis, antes e após o aumento anunciado pela Petrobrás.
Vale lembrar que o Órgão estadual, PROCON Paraná, está notificando as distribuidoras e o próprio Ministério Público do Paraná também está apurando o caso. Como a cadeia de fornecimento do combustível envolve outras partes além do posto de combustível, a averiguação depende de diversos fatores para que ao fim possa se determinar se houve ilegalidade e por parte de quem que se deu.
O coordenador do PROCON Sarandi, Dr. Lucas Dornellos, alerta que a elevação de preços sem justa causa, configura prática abusiva. “ É legítimo e justo a busca do lucro, e é perfeitamente possível e comum a variação de preços. Mas apesar de estarmos em um regime de liberdade de preços em um cenário de livre concorrência, não autoriza o fornecedor a fixar preços aleatórios e sem critérios, sobretudo em tempos de crise e calamidade pública em que se espera o mínimo de esforço e solidariedade para não ter elevação de preços de produtos essenciais que a população precisa ter acesso”.
Durante toda a semana, em razão do Dia Mundial do Consumidor, o PROCON Sarandi está realizando diversas atividades, desde ações de fiscalização a blitz educativas bem como atividades como o PROCON móvel que estarão sendo divulgadas.
O PROCON Sarandi orienta aos consumidores que usem os canais oficiais do Órgão para registrar reclamação ou denúncia, através do link: http://www.sarandi.pr.gov.br/web/index.php/procon/fale-conosco.
