Acusação e defesa
Silva foi preso por conta de um processo por estelionato que começou a tramitar em 2010. O documento com a ordem de prisão afirmava que ele havia vendido um terreno para mais de uma pessoa.
Mas, de acordo com a defesa do idoso, ele era inocente. O advogado Gilmar Francisco Soares Júnior afirmou no pedido de habeas corpus que o homem era analfabeto e não sabia sobre a acusação.
Soares afirmou também que a prisão era um “constrangimento ilegal”, isso porque se houvesse condenação, ela seria em regime aberto ou semiaberto. Porém, o crime já estava prescrito e isso foi reconhecido no último dia 22 pelo juiz Thiago Augusto Lopes de Morais.
“Infelizmente o Brasil é um país que prende muito e prende mal. Ele não sabia o porquê de estar preso e nem eu, como advogado, tampouco a família, conseguimos ter acesso a ele para explicarmos que houve uma confusão”, relatou o advogado ao jornal carioca. Ele pontuou ainda que alertou sobre os problemas de saúde e idade do homem, mas que não foi ouvido.
Antes do alvará de soltura, Cícero Maurício da Silva teve dois habeas corpus negados pelo Tribunal de Justiça de Alagoas e um pelo Superior Tribunal de Justiça.