quinta-feira, 19 de outubro de 2023

Mutirão gratuito oferece orientação para retificação de nome e gênero nesta sexta (20), em Maringá

A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) realiza um mutirão nesta sexta-feira (20) em Maringá, no norte do Paraná, com orientações jurídicas para quem quer fazer a retificação de prenome e gênero na certidão de nascimento

O Mutirão “Meu Nome, Meu Direito” é focado na população trans e não-binária e é promovido e com o apoio da prefeitura. O atendimento será das 12h às 17h.

Os interessados devem comparecer na sede da Defensoria Pública, na Sede da DPE-PR em Maringá – Avenida Tiradentes, 1289, Zona 04, com os seguintes documentos:

RG;
CPF;
Comprovante de endereço ou declaração de endereço.
Não haverá limitação de senhas. O atendimento é por ordem de chegada.

Durante o mutirão, a defensoria vai dar as orientações de quais documentos serão necessários e o passo a passo de cada etapa, auxiliar na entrega de ofícios para os cartórios e realizar a declaração de hipossuficiência para aqueles e aquelas que não podem custear as taxas administrativas dos procedimentos.

Fonte : G1