A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) identificou irregularidades em postos de combustíveis do Paraná e outros 13 estados, além do Distrito Federal. A força-tarefa de fiscalização teve como objetivo acompanhar as variações de preços dos produtos após a mudança na política de preços anunciada pela Petrobras.
No Paraná, foram fiscalizados 17 postos de combustíveis e em uma distribuidora, nas cidades de Curitiba, Campo Mourão, Cianorte e Maringá.
Na Capital, os trabalhos contaram com apoio do Ministério Público do Paraná (MPPR), da Secretaria da Fazenda (SEFA-PR), além do Instituto de Pesos e Medidas do Paraná (IPEM-PR) e da Delegacia de Crimes Contra a Economia e Proteção ao Consumidor da Polícia Civil (Delcon).
O Procon-PR também atou na fiscalização dos estabelecimentos, como parte do Mutirão Nacional do Preço Justo dos Combustíveis, iniciativa da Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon).
Um posto de combustíveis de Curitiba foi autuado por possuir termodensímetro com defeito - um equipamento acoplado à bomba de etanol para verificar aspectos de qualidade.
A ação de fiscalização em todo o país ocorreu entre os dias 22 e 25 de maio. Foram encontradas irregularidades em equipamentos e na composição dos combustíveis em todas as regiões do país.
Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, com direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei.
Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas ao órgão por meio do Fale Conosco ou do telefone 0800 970 0267. A ligação é gratuita.
fonte: Parana Portal