Alta nos combustíveis: gasolina e álcool ficam mais caros a partir de hoje

Os combustíveis ficam mais caros nas bombas a partir desta quarta-feira (1), com a reoneração parcial confirmada ontem pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A gasolina subirá até R$ 0,34 nas bombas, enquanto o reajuste no etanol será de R$ 0,02

Os valores consideram a redução de R$ 0,13 para o litro da gasolina e de R$ 0,08 para o litro do diesel anunciados pela Petrobras e que também passam a valer a partir de hoje. De acordo com o PARANAPETRO (Sindicato dos Revendedores de Combustíveis e Lojas de Conveniências do Estado do Paraná), apesar da redução anunciada pela Petrobras no preço da gasolina e do diesel em suas refinarias, a expectativa no mercado é de um repasse de alta significativa das distribuidoras para os postos, devido ao retorno da cobrança dos impostos federais.

O sindicato que representa o setor no Estado destaca que as refinarias da Petrobras não suprem todo o mercado brasileiro (suprem cerca de 70%), e produtos importados e de refinarias privadas têm cotação independente. Além disso, as distribuidoras já estão realizando aumentos para os postos desde a semana passada, alegando questões de mercado.

Nesta terça-feira (28), antes mesmo do aumento nos combustíveis passar a vigorar, motoristas formaram filas em postos de Curitiba.

Reoneração parcial nos combustíveis

A nova medida provisória (MP) do Governo Federal tem validade até o fim de junho. A partir de julho, o futuro da desoneração dependerá do resultado da votação no Congresso. Caso os parlamentares não aprovem a MP, as alíquotas voltarão aos níveis do ano passado, com reoneração total.

No ano passado, o ex-presidente Jair Bolsonaro zerou as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para a gasolina, o etanol, o diesel, o biodiesel, o gás natural e o gás de cozinha.

Em 1º de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória 1.157, que previa a reoneração da gasolina e do etanol a partir de 1º de março e a dos demais combustíveis em 1º de janeiro de 2024.

Com a reoneração parcial, as alíquotas de PIS/Cofins, que hoje estão zeradas, subirão para R$ 0,47 para o litro da gasolina e para R$ 0,02 para o litro do etanol. Por força de uma emenda constitucional, a diferença dos tributos entre a gasolina e o etanol deve ficar em R$ 0,45. O impacto para o consumidor ficará menor justamente porque a Petrobras usará uma reserva financeira constituída pela companhia porque a gasolina e o diesel estavam acima do preço médio internacional, para absorver parte do aumento do impacto.

Em relação ao impacto sobre as contas públicas, Fernando Haddad disse que o compromisso assumido no início do ano para reduzir o déficit primário está mantido. O ministro também rejeitou as alegações de que a reoneração signifique aumento da carga tributária. 

Não estamos pensando em aumento da carga tributária. Estamos pensando na recomposição do Orçamento em relação à receita e à despesa, em manter a arrecadação e os gastos dentro da média histórica”, declarou.