quarta-feira, 6 de abril de 2022

Bolsonaro veta lei que previa 4 bilhões para artistas

O Presidente da República Jair Bolsonaro vetou, nesta terça-feira (05/04), a chamada Lei Paulo Gustavo, que previa a despesa de 3,8 bilhões de reais de dinheiro público com artistas. A distribuição dos recursos se daria por meio de repasses a estados e municípios

A Secretaria-Geral da Presidência fundamentou o veto na decisão dos parlamentares de destinar recursos do Orçamento Geral da União sem apresentar formas de compensar a despesa. Em outras palavras, decidiram gastar quase 4 bilhões de reais sem dizer de onde o dinheiro sairá, pois para cumprir o que a lei determina, outras despesas deveriam deixar de ser executadas

O texto aguardava a sanção ou veto do presidente desde o dia 15 de março.