Em razão da decisão, deverão ser presos imediatamente os condenados pelas 242 mortes. São eles: Elissandro Spohr, o dono da Boate Kiss, Mauro Hoffman, outro sócio da boate, Marcelo de Jesus dos Santos, o vocalista da banda, e Luciano Bonilha Leão, o assistente de palco.
A decisão atendeu a um pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul, que questionou decisão do TJRS que concedeu o habeas corpus preventivo para impedir a prisão. A decisão, porém, contradiz a jurisprudência do STF que impede a prisão enquanto for possível recorrer.